Áreas de atuação
Da prevenção ao litígio.
Veja como podemos te ajudar a superar os desafios.
Energia Elétrica
O setor de energia elétrica no Brasil é marcado pela sua dinamicidade, mutabilidade e regras regulatórias específicas, de modo que uma assessoria jurídica especializada se torna imprescindível.
Nosso time possui uma comprovada experiência no setor, representando nossos clientes em todas as fases da implantação de projetos de energia no mercado regulado e livre, desde a sua concepção até efetiva operação e posterior comercialização da energia gerada.
Nossa assessoria inclui a estruturação de projetos de autoprodução e geração distribuida, auditorias e transações de fusões e aquisições envolvendo ativos de energia convencional e renovável, assessoria na participação de leilões regulados e privados no setor elétrico, assessoria em questões societárias e regulatórias perante os órgãos reguladores do setor elétrico (MME, ANEEL, CCEE, ONS e EPE), obtenção do benefício fiscal do REIDI para projetos de geração centralizada e distribuida, consultoria ambiental aplicada ao setor elétrico, elaboração e negociação de contratos de fornecimento de bens e serviços relacionados aos empreendimentos, contratos fundiários, obtenção de servidões e faixas de domínio, captação de recursos financeiros, comercialização de energia (CCVEEs e CCEARs), e contratos de uso do sistema e conexão às instalações de transmissão e distribuição (CUSTs, CUSDs, CCTs e CCD).
Recuperação de Créditos
Representamos nossos clientes na recuperação de créditos para bancos, fundos de investimento e empresas, especialmente em ações de execução, cobrança, monitórias e recuperações judiciais. Realizamos uma pesquisa patrimonial aprofundada sobre os devedores, identificando bens e ativos ocultos para maximizar suas chances de recuperação. Combinamos inovação tecnológica e conhecimento jurídico para criar soluções jurídicas ágeis e eficazes, protegendo os interesses dos nossos clientes em todas as etapas do processo. Nossa atuação é marcada por um atendimento próximo e personalizado, garantindo ao Cliente a segurança jurídica e o conforto necessário na persecução de seus direitos.
Contencioso Cível
Representamos nossos clientes na condução de litígios em todas as fases processuais envolvendo demandas cíveis, empresariais e societárias, em tribunais estaduais, federais e superiores. Prezamos por uma atuação colaborativa junto aos clientes na fase anterior à instauração das demandas judiciais, definindo a melhor estratégia para garantir seus direitos, ou para defender seus interesses quando levados ao litígio pelas contrapartes. Nossa atuação é sempre orientada pela busca de soluções inovadoras para o cliente.
Contratos Comerciais
A construção de relações jurídicas bilaterais deve se pautar na boa-fé e no equilíbrio das intenções das partes contratantes, sendo assim, representamos nossos clientes de forma pragmática e preventiva na elaboração dos mais variados tipos de contratos. Nossa atuação é realizada de forma colaborativa para compreensão dos objetivos comerciais de nossos Clientes, de modo a garantir uma eficiência logística, comercial e operacional para seus negócios.
Nossa assessoria abrange a análise, revisão, elaboração e negociação de todos os tipos de contratos comerciais e financeiros, incluindo, dentre outros: fornecimento de bens e serviços, engenharia e construção, operação e manutenção, engenharia do proprietário, contrato de desenvolvimento conjunto (joint development agreements ou development service agreements), imobiliários (locação, comodato, arrendamento, cessão de uso, direito real de superfície, compromisso e compra e venda de imóveis), licenciamento e representação comercial, franquia, cessão de créditos, captação de recursos financeiros, parceria, consultoria, patrocínio e marketing, compra e venda de energia (Power Purchase Agreements – PPAs), contratos de constituição de garantias (fiança, penhor, hipoteca, alienação e cessão fiduciária), contratos agrários, consórcios, contrato de compartilhamento de custos (cost-sharing agreements), e serviços em geral.
Societário e Fusões & Aquisições
Representamos nossos clientes em todas as fases do ciclo de vida das suas empresas e negócios, desde a sua constituição (seja de sociedades limitadas ou anônimas fechadas e abertas), estruturação societária e da governança corporativa das companhias para execução do seu plano de negócios, elaboração de acordos de acionistas, joint ventures, reestruturações societárias, elaborações de atos societários cotidianos e complexos, processo de dissolução, bem como condução do registro dos atos societários nas Juntas Comerciais de todo Brasil.
Nossa assessoria abrange também todas as fases de um processo de fusão e aquisição (buy-side ou sell-side), incluindo a elaboração de acordos de confidencialidade, cartas de intenção, term sheets, memorando de entendimentos, condução de auditoria legal e procedimentos de organização de data-room, preparação de relatórios de auditoria, sumários executivos com matrizes de risco, preparação da companhia com a identificação de passivos existentes e proposição de soluções eficazes previamente a realização da operação (auditoria para venda), definição da melhor estrutura societária e fiscal para compra ou venda dos ativos, elaboração do contrato de compra e venda de quotas ou ações, auxílio no atingimento das condições precedentes ao fechamento e o acompanhamento de procedimentos pós-fechamento.
Planejamento Patrimonial e Sucessório
A proteção do seu patrimônio é nossa maior prioridade, uma medida essencial para preservar o que foi construído com anos de esforço e dedicação.
Oferecemos uma assessoria completa para garantir que seus bens sejam protegidos e organizados de maneira estratégica, alinhada com seus objetivos familiares e empresariais. Atuamos na estruturação do planejamento sucessório e na elaboração de instrumentos jurídicos que refletem a realidade de nossos clientes.
Nossa equipe é dedicada a mitigar conflitos, perpetuar o patrimônio e buscar eficiência fiscal, mantendo um foco nas necessidades individuais de cada cliente. Combinamos nossa expertise em direito societário, tributário e familiar para oferecer soluções seguras e personalizadas que proporcionam tranquilidade e segurança para você e sua família em todas as etapas da vida.
